quinta-feira, 27 de agosto de 2009

OAB defende regulamentação para profissão de jornalista

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje que é preciso haver regulamentação para a profissão de jornalista, para possibilitar o afastamento de maus profissionais e garantir a qualidade técnica e ética na profissão. Britto participa neste momento, na Câmara, de audiência pública que discute a necessidade de diploma para jornalistas.
Cezar Britto ressaltou que a liberdade de expressão é um princípio da Constituição brasileira, mas lembrou que a própria Constituição cria restrições para aperfeiçoar o exercício dessa liberdade, como a proibição do anonimato, a preservação da imagem e o direito de resposta.O presidente da OAB disse que a Constituição se refere à profissão de jornalista por duas vezes, de maneira implícita. A primeira vez, quando estabelece que é livre o exercício de qualquer profissão, desde que atendidas as qualificações que a lei estabelecer. A segunda vez, quando trata do sigilo da fonte, vinculando esse direito ao exercício profissional.Além disso, Britto disse que a legislação já resguarda a figura do colaborador, ou seja, não é só o jornalista que escreve em jornal. Ele também defendeu o registro profissional de jornalista no Ministério do Trabalho como forma de regulamentação.Ministros do STF ausentesO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro do STF Marco Aurélio Mello foram convidados para o debate, mas não compareceram. Em junho deste ano, o STF decidiu que o diploma de jornalismo não é obrigatório para o exercício da profissão.

A audiência pública está sendo promovida pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação e Cultura da Câmara.

A reunião ocorre no plenário 13.

Leia mais:Diploma de jornalista será debatido em audiência pública
Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio CâmaraEdição - Pierre Triboli
Agência Câmara
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Um bom lugar



Um bom lugar é assim que o chamo.
Lugar tranqüilo e acolhedor.
Pessoas por ali transitam todas as manhãs.
Algumas com sorriso no rosto, outras não.

Tem a Dona Maria, mulher de expressão forte.
Até um Xeique Dono de padaria tem por lá.
E olha que este Xeique, é nascido logo ali nas Minas Gerais.
Ainda descobrirei o porquê do nome.

Lugar de vários sotaques.
Gente de todos os lugares.
Mas essa é a cara de Brasília.

Quando cheguei queria logo voltar.
Não estava acostumado com um lugar assim.
Achei este lugar pacato.
O povo muito frio.

A saudade da família era imensa.
Com o passar do tempo fui me acostumando.
E hoje não troco este lugar por lugar algum.
Eu moro no Sudoeste.
Este é o meu lugar!
Por Sivanilto Moreira da Cruz

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

“Anjos da Noite faz 19 anos de amor ao próximo”

Responsabilidade Social

Por Sivanilto Moreira da Cruz

Brasilia

Amanhã, dia 22/08/09, o grupo Anjos da Noite faz 19 anos de amor ao próximo. Nesta oportunidade, quero parabenizar o presidente da instituição, o Sr. Antenor Ferreira ou simplesmente “Kaka”, e a todos os voluntários que fizeram e fazem parte desta história.

Receba meu especial agradecimento por exercer, de forma visível e notória, a missão de presidir não só o grupo, mas a família que se tornou o Anjos da Noite. Família esta que se reúnem aos sábados ou “nos embalos do sábado à noite”, sempre com algo a oferecer aos nossos irmãos.

Kaka, aos sábados, quando retornava do trabalho do Anjos, rezava e pedia a Deus, para que abençoasse os voluntários e nossos irmãos moradores de rua. Mas, além de pedir isso a papai do céu, agradecia por Ele ter lhe enviado para nos ensinar o quanto é especial o cultivo do amor ao próximo.

Parabéns meu amigo! Parabéns Anjos da Noite!

Forte abraço em cada um de vocês!!


www.anjosdanoite.org.br
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Diploma de jornalista será debatido em audiência pública

A exigência do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista será debatida na próxima quinta-feira (27) em audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação e Cultura.

O debate será realizado por iniciativa da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-TO), que teve seus requerimentos de audiência pública subscrito por vários deputados nas duas comissões.

Além da discussão sobre a necessidade ou não de regulamentar a profissão de jornalista, a audiência também pretende avaliar as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que dispensou o diploma de curso superior de jornalismo para o exercício profissional na área."Há posicionamentos divergentes entre os diversos segmentos da nossa sociedade quanto à conveniência desse diploma.

Por isso, julgo importante que se possa debater a exigência ou não de graduação para o exercício dessa profissão de grande relevância. Creio que chegaremos a uma decisão satisfatória para os profissionais, para os meios de comunicação e para a sociedade brasileira", argumentou Raquel Teixeira em seu requerimento.

Foram convidados para o debate:-
- o ministro do STF Marco Aurélio de Mello; -
- o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto;
- o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade;
- o presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof;
- a presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito;
- o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Gilberto Selber;
- o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero.

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 13.

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As informações parte da Agência Câmara www.camara.gov.br
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Seminário discutirá regras para validação de diplomas estrangeiros

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional promove nesta segunda-feira (24) seminário para discutir a revalidação de diplomas universitários de outros países e o impacto do procedimento no mercado de trabalho brasileiro. Representantes do Chile, da Argentina, do Brasil e da Holanda vão discutir mecanismos para harmonizar os sistemas de educação superior e profissional e permitir que os diplomas de um país sejam válidos em outro.
Segundo os organizadores, o trânsito intenso entre estudantes e profissionais por diferentes países exige que educadores, legisladores e gestores públicos estudem mecanismos para o reconhecimento de diplomas, garantindo a qualidade dos sistemas educacionais.
O evento, organizado em parceria do Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o evento reunirá legisladores, gestores públicos e privados, professores, pesquisadores e profissionais interessados em educação, mercado de trabalho e integração socioeconômica.
Conferencistas nacionais e internacionais apresentarão experiências de harmonização de sistemas educacionais, já em curso, em países europeus, andinos e do Mercosul, assim como mecanismos, regulamentações e políticas de cooperação educacional, revalidação de títulos e reconhecimento de estudos.
Critérios comunsO presidente da Comissão de Relações Exteriores, Severiano Alves (PDT-BA), afirmou que a iniciativa se deve aos recentes problemas enfrentados por médicos brasileiros que estudaram em Cuba e na Bolívia para reconhecer seus diplomas no Brasil. De acordo com Severiano Alves, o que está sendo proposto é a adoção de mecanismos uma semelhança de critérios e não igualdade entre os currículos.
O deputado lembra que, para se reconhecer um diploma, o documento tem que ser submetido às leis brasileiras. Ele argumenta, no entanto, que, se houver critérios comuns, o reconhecimento será facilitado.
ConvidadosForam convidados para o debate os ministros da Educação, Fernando Haddad; das Relações Exteriores, Celso Amorim; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Oliveira Santos. Entre os palestrantes estão:- a presidente da Rede Internacional de Agências de Acreditação do Chile, Maria José Lemaitre; - Marjolein van der Heul, avaliadora do Departamento de Reconhecimento Internacional de educação superior da Holanda; - o presidente da Associação das Instituições da Educação Superior Públicas para a Educação a Distância, Sergio Roberto Kieling Franco; e - Adolfo Stubrin, integrante da Comissão de Avaliação e Acreditação Universitária do Ministério da Educação da Argentina.
O Seminário Internacional sobre Diretrizes Curriculares da Educação Superior Latino Americana: Revalidação de Diplomas; Sistema Educacional e Mercado de Trabalho, que é a terceira edição do Ciclo de Seminários Internacionais "Educação no Século XXI", será realizado no auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas.
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Reportagem - Karla Alessandra/Rádio CâmaraEdição - Paulo Cesar Santos
Agência Câmara
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Bancada do PT sai em defesa do diploma de Jornalismo

Por Sandra Turcato

A Bancada do PT protocolou um projeto de lei para determinar obrigatória a apresentação de diploma do curso superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, para o provimento dos cargos efetivos e empregos permanentes de jornalista da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal. A determinação também se aplica para o exercício de cargos comissionados que tenham atribuições de Jornalismo.

"O nosso objetivo é valorizar os profissionais que se formaram e os estudantes das faculdades de Comunicação, todos que buscam se especializar para oferecer informação com qualidade, isenção e equilíbrio à sociedade", explica a líder PT na Câmara Legislativa, deputada Erika Kokay. "Ao apresentar este projeto, a Bancada do PT pretende retomar a auto-estima dos jornalistas, profissionais que sofreram um duro golpe com a decisão do Supremo Tribunal Federal. Eles precisam ser respeitados como profissionais fundamentais ao exercício da democracia que são. Liberar o exercício da profissão a qualquer pessoa é esquecer que jornalismo exige técnica, ética e um aprendizado que só ocorre na universidade", acrescenta o deputado Patrício.

Para Chico Leite, toda profissão precisa de uma regulamentação. "Não apenas para garantir um serviço de qualidade, mas pelo compromisso que o profissional qualificado assume com o serviço prestado à comunidade", defende o deputado.

O diploma de Jornalismo, segundo Paulo Tadeu, é um instrumento importante para garantir o bom exercício da profissão. "Sem a obrigatoriedade do diploma, pode ocorrer a precarização das relações de trabalho desses profissionais e o enfraquecimento da liberdade de expressão, tão cara à democracia e a essa profissão. Por isso, nós, deputados do Partido dos Trabalhadores, apresentamos o projeto e esperamos que o Congresso Nacional aprove nova lei regulamentando a profissão", finaliza o deputado

As informações partem do site do Sindicatos dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal
http://www.sjpdf.org.br/internas/noticias_details.cfm?id_noticia=2356

Debate Aberto - Atenas, a ANJ e a liberdade

Por Venício A. de Lima

No dia dos seus 30 anos a ANJ publicou, sob o título "Pela Liberdade", artigo assinado por sua presidente em diversos jornais brasileiros. O texto omite as verdadeiras razões que levaram à criação da ANJ e reafirma a velha posição de que "o governo" é a ameaça número um à sociedade democrática e que cabe aos jornais a defesa da democracia e do interesse público.
Na comemoração dos seus 30 anos, a Associação Nacional de Jornais, ANJ, divulgou 31 casos que considera de "violação à liberdade de imprensa", ocorridos no país ao longo dos últimos três meses: dezesseis se referem a decisões judiciais de Primeira Instância e outros, por exemplo, dizem respeito à "proposta" feita pelo Ministro da Defesa de mudança no princípio constitucional do sigilo da fonte e ao "projeto de lei" enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional "para punir jornalistas". Da lista consta ainda a criação do blog da Petrobras.
Nada de novo. Apesar de dizer que defende o Estado de Direito, a ANJ não aceita que cidadãos ou entidades que se considerem prejudicados pela ação de jornais recorram à Justiça; também não aceita que sejam feitas "propostas" ou que "projetos de lei" que considera contra seus interesses tramitem no Congresso Nacional. Além disso, a ANJ, apesar de dizer defender a liberdade de expressão, considera a criação de blogs de fontes públicas uma "violação à liberdade de imprensa".
No dia dos seus 30 anos a ANJ publicou também, sob o título "Pela Liberdade", artigo assinado por sua presidente em diversos jornais brasileiros. O texto omite as verdadeiras razões que levaram à criação da ANJ (cf. texto de Alberto Dines, "ANJ, 30 anos: Para celebrar é preciso contar a verdade", e reafirma a velha posição de que "o governo" é a ameaça número um à sociedade democrática e que cabe aos jornais a defesa da democracia e do interesse público.
A presidente da associação dos donos dos jornais afirma no "Pela Liberdade" que "a tensão entre jornais e governos é inevitável e existe mesmo nas democracias mais consolidadas. Não é fácil erigir a maturidade para administrar esta convivência tensa por natureza - especialmente quando, como é o caso brasileiro, também está em curso o amadurecimento das próprias instituições, em parte forçado pelos jornais, que são vitais na exposição pública das vísceras do organismo político". Até aí, nada de novo.
Atenas, a deusa grega
A novidade no "Pela Liberdade" foi a dupla citação da deusa da mitologia grega Atenas (Minerva, para os romanos) no contexto de uma guerra - a guerra de Tróia.
Primeiro, evoca-se Atenas pelo grau de "sofisticação" da atual luta pela liberdade de expressão. Está lá: "a luta pela liberdade de expressão agora é muito mais sofisticada e por isso mesmo exige muito mais prontidão e obsessão analítica, num esforço cotidiano e discreto, mas poderoso, como o papel desempenhado por Atena, de apoio e proteção aos guerreiros gregos na luta contra Tróia".
E segundo, compara-se o papel da ANJ ao longo dos últimos 30 anos com aquele de "coadjuvante" desempenhado por Atenas e, por conseqüência, os jornais com guerreiros em luta: "Nestes 30 anos, a ANJ tem desempenhado seu papel de coadjuvante imprescindível, como o de Atena na defesa dos guerreiros em Tróia".
Quem era Atenas?
Atenas (ou Minerva) é mais conhecida pelo seu famoso voto de desempate no julgamento de Orestes. Como se sabe, Orestes havia matado sua própria mãe para vingar a morte de seu pai. Apolo fez a defesa de Orestes, reafirmando a posição patriarcal. O voto dos jurados deu empate e coube a Atenas o desempate que foi favorável a Orestes (daí a expressão "voto de Minerva"). Orestes e os princípios patriarcais foram os vencedores.
Já o comportamento de Atenas como estrategista durante a guerra de Tróia foi eticamente condenável. Numa das situações mais conhecidas, no auge da guerra, para proteger seu favorito Aquiles que duelava contra Heitor, Atenas fez com que o herói troiano acreditasse que seu irmão estava ao seu lado com o porta-lança. Depois de ter atirado a última lança, no entanto, Heitor se deu conta que estava sozinho. Ele havia sido enganado por Atenas.
Para Atenas não interessava a questão ética ou moral. Quando se tratava de "manobras enganadoras", este era o terreno onde ela se saia bem. O que importava era se sua ação estratégica era efetiva.
Qual liberdade?
Diante da inédita evocação da deusa Atenas, do cenário de guerra e dos jornais como guerreiros, antecipa-se que a "luta" da ANJ "Pela Liberdade" será cada vez mais ativa e mais "efetiva".
Como nunca tivemos qualquer regulação sobre a propriedade cruzada dos meios de comunicação, alguns dos maiores e mais poderosos grupos de mídia do país são, ao mesmo tempo, controladores da mídia impressa e da mídia eletrônica. Isso torna a ANJ capaz de articular a atuação das diferentes associações representativas dos (mesmos) empresários de mídia, seja de jornais, de revistas ou de radiodifusão.
Diante de tudo isso, talvez, na comemoração dos 30 anos da ANJ, o cidadão comum devesse questionar: quando a ANJ defende "a liberdade", de quem é a liberdade que está sendo defendida? Contra que tipo de restrições? E a favor de quem?

http://www.sjpdf.org.br/internas/noticias_details.cfm?id_noticia=2359

RAUL SEIXAS - 20 ANOS DE UMA METAMORFOSE

Por Mário Lucena
Raul nasceu para a música. Cantando, preparou-se para a vida. Cresceu ouvindo Elvis Presley e outros grandes nomes do rock. Imitando seus ídolos fez sucesso em Salvador. Comunicava-se por meio da música. Tornou-se compositor. Criou o que chamou de iê-iê-iê realista. Fez sucesso na voz de Jerry Adriani e intérpretes da Jovem Guarda. Mudou-se em 1968 para o Rio de Janeiro e gravou seu primeiro disco. Foi um fracasso. Passou fome e desistiu da empreitada.
Quando voltou ao disco, em 1971, não ofereceu nada pronto ao ouvinte. Sua música questionava a vida e a morte, a existência, o mundo, o certo e o errado. Raul se questionava. Aos 21 anos deu a volta por cima, conseguindo tudo o que um homem comum poderia desejar: carro, apartamento, mulher, filha e emprego de executivo em multinacional. Morava no Rio de Janeiro, uma das cidades mais belas do mundo. Reconhecia tudo isso, mas "não era o que queria" (Eta Vida). Estava infeliz, pois seu querer era a música.
A metamorfose física ocorreu em 1972. Largou o cargo de executivo da gravadora CBS, deixou de lado o paletó e a gravata, deixou crescer cabelo e barba e voltou a imitar Elvis Presley em festival de música promovido pela Globo. Apresentou-se ao Brasil como cantor de rock, mas era muito mais. Outra metamorfose, ocorrida com a leitura de filósofos reducionistas, como Schopenhauer, havia transformado Raulzito em Raul Seixas. Imortalizou-o a sua autenticidade.
Em 1968 citou Schopenhauer na composição Trem 103: Consciente de voltar por onde vim. O trem, a composição, veículo da morte-renascimento, torna-se presença constante em sua obra. Aparece com destaque em 1973 (A hora do trem passar) e em 1974 (Trem das sete). Em 1989, ano de sua morte, Raul expressou o desejo de mudar a direção do trem (Carpinteiro do universo).
Nenhum parceiro, por mais criativo ou influente, desviou-o dos trilhos. Seguiu com coerência os passos da filosofia. Em alguns momentos citou Protágoras, Sócrates, Platão, Sartre, mas as principais fontes foram o hermético Crowley e o pessimista Schopenhauer. Ambos traziam o hinduísmo na veia, herdado por Raul. Na pele de Krishna cantou seu maior sucesso, Gita. De Crowley, Raul abstraiu a proposta místico-liberal. Levou-a ao público a partir de 1974 como Sociedade Alternativa. Mesmo sem a benção da censura, recitava os versos da Lei de Thelema ou Lei da Vontade (de Crowley e Schopenhauer) em meio ao refrão da Sociedade. A Lei só seria liberada em 1988 e, por sua causa, Raul se viu em apuros: preso, torturado e exilado pela ditadura.
Mosca na sopa é Schopenhauer (Se a mosca, que agora zumbe em torno de mim, morre à noite, e na primavera zumbe outra mosca nascida do seu ovo, isso é em si a mesma coisa). Mas para não deixar dúvida sobre a fonte mais rica, em 1983 pegou do filósofo um trecho do capítulo Morte, do livro Dores do Mundo, para usar em Nuit: Quão longa é a noite do tempo sem limites, comparada ao curto sonho da vida.
Raul era genial no que fazia, e conquistou uma legião de fãs exatamente por não ser egoísta. Compartilhava seu conhecimento sem medo. Tal como um herói mitológico foi ao inferno e voltou várias vezes. Encarnou o niilismo, Sísifo subindo e descendo a ladeira da fama. A angústia de morte era seu tormento. Sofreu à espera da dama de cetim. A morte teria sido triste se não tivesse retornado aos palcos e ao disco em 1989, na companhia de Marcelo Nova, para testemunhar a imortalidade.
Vinte anos após sua morte, Raul resolveu se revelar. Ivan Cardoso faz exposição com fotos inéditas; o produtor Marco Mazzola lança o kit CD + DVD no qual o artista canta gospel; Edmundo Leite, do Estadão, escreve uma biografia completa; Walter Carvalho e Evaldo Mocarzel finalizam o documentário O início, o fim e o meio; a Globo prepara o especial Por toda minha vida; a revista Caros Amigos promete Edição Especial, e a Rolling Stone uma grande matéria; centenas de espaços culturais promovem atividades durante o mês de agosto para lembrar o cometa baiano. Raul está mais vivo do que nunca!
Mário Lucena é editor, jornalista, bacharel em Psicologia e conviveu com Raul Seixas em 1981 e 1982. É autor dos livros: "Raul Seixas - A verdade Absoluta" (2002) e "Raul Seixas - Metamorfose Ambulante" (2009).4.289 caracteres com espaço Vera Moreira - Assessoria de Imprensa11 3253-0586 / 3253-0729 / veramoreira@veramoreira.com.br


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