Voz e voto
Bancada feminina da Câmara dos Deputados quer mais que a Procuradoria proposta por Temer
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Não é de hoje que a população feminina brasileira representa mais da metade do eleitorado do País. Isso tem trazido de novo à baila, discussões sobre a desproporção entre homens e mulheres no cenário político, principalmente na Câmara dos Deputados onde, dos 513 parlamentares somente 44 são mulheres. O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB/SP), já neste início de mandato, anunciou a criação de uma Procuradoria Feminina. Há também a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 590/2006, da deputada Luíza Erundina (PSB/SP) que garante, o que a bancada feminina vem chamando de proporcionalidade de gênero, um espaço definitivo para as mulheres nas Mesas da Câmara, do Senado e das Comissões Permanentes dos dois poderes.
O debate alcança ainda a reforma política, que tem sido pautada nas três esferas do poder e na sociedade. A lei de cotas partidárias é uma questão levantada pela bancada feminina, que defende a proporcionalidade de gênero já na base da formação de chapas e candidaturas dos partidos. A deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA) ressaltou a dificuldade da mulher em arrecadar recursos para campanhas e do fato de não existirem recursos para as políticas públicas femininas nos fundos partidários. “Tenho certeza, quando aprovarmos o financiamento público de campanha nós teremos uma participação muito maior das mulheres na política”, enfatizou a este jornal.
Mas o assunto não é recente. Em 2001, a deputada Elcione concorreu para segunda vice-presidência da Câmara. Candidatou-se sem o apoio do partido e não foi eleita por uma diferença apertada. Mesmo assim não desistiu. De volta à Casa lançou sua candidatura à quarta secretaria, de novo avulsa, mas não chegou a disputar. “Isso me custou muito caro, foi difícil e sofri muita pressão, mas precisamos saber a hora certa de avançar ou recuar.”, explicou.
Apesar de, segundo a bancada, a Procuradoria Feminina ser bem vinda, a ala não abre mão de ter voto nas decisões da Mesa. A bancada feminina garante não aceitar que o biênio termine sem que essa votação aconteça. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), este é um compromisso assumido: “A palavra do Presidente foi dada, e palavra dada é palavra cobrada, está nas mãos da Mesa Diretora atual a votação neste biênio desta PEC”, ponderou.
O presidente Michel Temer promete instalar uma Comissão Especial para apreciar a PEC 590, após isso a matéria segue para votação do plenário. Apesar da PEC ainda não ter sido aprovada, a Câmara já tem deputadas presidindo Comissões Permanentes. São três as comissões representadas por mulheres: a Comissão de Defesa do Consumidor, com a deputada Ana Arraes (PSB-PE), a Comissão de Educação e Cultura, representada pela deputada Maria do Rosário (PT/SC) e a Comissão de Seguridade Social e Família que tem à frente a deputada Elcione Barbalho. No Senado, além de uma Comissão Permanente, as mulheres alcançaram a Mesa. A Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) é segunda vice-presidente e a senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) é a quarta-secretária.
O debate alcança ainda a reforma política, que tem sido pautada nas três esferas do poder e na sociedade. A lei de cotas partidárias é uma questão levantada pela bancada feminina, que defende a proporcionalidade de gênero já na base da formação de chapas e candidaturas dos partidos. A deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA) ressaltou a dificuldade da mulher em arrecadar recursos para campanhas e do fato de não existirem recursos para as políticas públicas femininas nos fundos partidários. “Tenho certeza, quando aprovarmos o financiamento público de campanha nós teremos uma participação muito maior das mulheres na política”, enfatizou a este jornal.
Mas o assunto não é recente. Em 2001, a deputada Elcione concorreu para segunda vice-presidência da Câmara. Candidatou-se sem o apoio do partido e não foi eleita por uma diferença apertada. Mesmo assim não desistiu. De volta à Casa lançou sua candidatura à quarta secretaria, de novo avulsa, mas não chegou a disputar. “Isso me custou muito caro, foi difícil e sofri muita pressão, mas precisamos saber a hora certa de avançar ou recuar.”, explicou.
Apesar de, segundo a bancada, a Procuradoria Feminina ser bem vinda, a ala não abre mão de ter voto nas decisões da Mesa. A bancada feminina garante não aceitar que o biênio termine sem que essa votação aconteça. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), este é um compromisso assumido: “A palavra do Presidente foi dada, e palavra dada é palavra cobrada, está nas mãos da Mesa Diretora atual a votação neste biênio desta PEC”, ponderou.
O presidente Michel Temer promete instalar uma Comissão Especial para apreciar a PEC 590, após isso a matéria segue para votação do plenário. Apesar da PEC ainda não ter sido aprovada, a Câmara já tem deputadas presidindo Comissões Permanentes. São três as comissões representadas por mulheres: a Comissão de Defesa do Consumidor, com a deputada Ana Arraes (PSB-PE), a Comissão de Educação e Cultura, representada pela deputada Maria do Rosário (PT/SC) e a Comissão de Seguridade Social e Família que tem à frente a deputada Elcione Barbalho. No Senado, além de uma Comissão Permanente, as mulheres alcançaram a Mesa. A Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) é segunda vice-presidente e a senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) é a quarta-secretária.
Por Keli Manga
