Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe o trote estudantil
As recentes brutalidades ocorridas envolvendo alunos que sofreram agressões físicas antecipou a aprovação do Projeto que ainda aguarda votação no Senado Federal
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No dia 27 de fevereiro foi aprovada pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.023/95 que proíbe a realização de trotes violentos ou vergonhosos. O texto, resultante de uma emenda dos deputados Flávio Dino (PC do B-MA) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), proíbe constranger os calouros, expô-los de forma vexatória, ofender sua integridade física, moral ou psicológica, ou obrigá-los a doar bens ou dinheiro.
O texto também determina que a faculdade abra processo disciplinar contra os estudantes responsáveis por esses atos, porém não estão previstas sanções para as que não cumprirem tal providência, o que é criticado por alguns parlamentares. De qualquer forma, o projeto estabelece sanções progressivas para os alunos praticantes de trote violento, que vão de multas (de R$ 1 mil a R$ 20 mil), suspensão (de um a seis meses) e até a expulsão.
Praticado em diversas instituições de ensino, principalmente nas Universidades Federais, o trote é uma tradição brasileira, similar a de Portugal, que acontecem no início do semestre letivo, aonde os recém chegados passam por um conjunto de situações que podem ser leves com brincadeiras, ou graves com agressões e humilhações.
Na opinião do Professor da Universidade Norte do Paraná –UNOPAR, João Antônio Araújo Cruz, a prática do trote quando feita de maneira exclusivamente comemorativa, sem que ocorram conseqüências, não há problema, porém quando feita de forma indevida, deverá contar com punição aos responsáveis. “Essa medida é de grande importância, pois vem com o objetivo de frear os abusos que surgiram ao longo dos anos, de estudantes que desrespeitam a integridade física e psicológica de outro, apenas para se divertirem”, conclui.
Para o estudante Jadyson Caiado, que já sofreu o trote estudantil ao iniciar o curso de Jornalismo na Universidade de Brasília- UnB, o Projeto de Lei deverá entrar em vigor o mais rápido possível. “Apesar de ter sofrido um trote leve conheço vários colegas de outros cursos que já sofreram trotes violentos e essa prática continua sendo bastante tradicional aqui na Universidade”
Essa prática não ocorre apenas em Universidades federais. A estudante de Nutrição do Uniceub, Tatiane Teixeira também sofreu o trote estudantil. “Fui pintada, me jogaram farinha, depois tivemos que sair desfilando numa fila ‘elefantinho’ até o campo da faculdade onde houve mais brincadeiras”, de acordo com o Advogado, Alexandre Monteiro, esse Projeto de Lei tem grandes possibilidades de entrar em vigor, o que só ocorrerá após a aprovação do Senado, para onde foi encaminhado em regime de urgência, mas que ainda não tem previsão para ser votado. “Ele será novamente discutido e votado, se não for aprovado, pode retornar à Câmara (para alterações e mudanças) ou em caso de aprovação seguirá para sanção do Presidente da República, onde poderá ser promulgado ou retornada ao Congresso para mais providências”, esclarece.
Algumas Instituições de Ensino com o objetivo de eliminar ou amenizar a prática dos trotes violentos criaram o chamado "trote solidário", onde os calouros participam de atividades assistencialistas, que envolvem a coleta de alimentos não-perecíveis e roupas, doados para creches, asilos e orfanatos, bem como campanhas de doação de sangue para hospitais e centros de saúde.
O texto também determina que a faculdade abra processo disciplinar contra os estudantes responsáveis por esses atos, porém não estão previstas sanções para as que não cumprirem tal providência, o que é criticado por alguns parlamentares. De qualquer forma, o projeto estabelece sanções progressivas para os alunos praticantes de trote violento, que vão de multas (de R$ 1 mil a R$ 20 mil), suspensão (de um a seis meses) e até a expulsão.
Praticado em diversas instituições de ensino, principalmente nas Universidades Federais, o trote é uma tradição brasileira, similar a de Portugal, que acontecem no início do semestre letivo, aonde os recém chegados passam por um conjunto de situações que podem ser leves com brincadeiras, ou graves com agressões e humilhações.
Na opinião do Professor da Universidade Norte do Paraná –UNOPAR, João Antônio Araújo Cruz, a prática do trote quando feita de maneira exclusivamente comemorativa, sem que ocorram conseqüências, não há problema, porém quando feita de forma indevida, deverá contar com punição aos responsáveis. “Essa medida é de grande importância, pois vem com o objetivo de frear os abusos que surgiram ao longo dos anos, de estudantes que desrespeitam a integridade física e psicológica de outro, apenas para se divertirem”, conclui.
Para o estudante Jadyson Caiado, que já sofreu o trote estudantil ao iniciar o curso de Jornalismo na Universidade de Brasília- UnB, o Projeto de Lei deverá entrar em vigor o mais rápido possível. “Apesar de ter sofrido um trote leve conheço vários colegas de outros cursos que já sofreram trotes violentos e essa prática continua sendo bastante tradicional aqui na Universidade”
Essa prática não ocorre apenas em Universidades federais. A estudante de Nutrição do Uniceub, Tatiane Teixeira também sofreu o trote estudantil. “Fui pintada, me jogaram farinha, depois tivemos que sair desfilando numa fila ‘elefantinho’ até o campo da faculdade onde houve mais brincadeiras”, de acordo com o Advogado, Alexandre Monteiro, esse Projeto de Lei tem grandes possibilidades de entrar em vigor, o que só ocorrerá após a aprovação do Senado, para onde foi encaminhado em regime de urgência, mas que ainda não tem previsão para ser votado. “Ele será novamente discutido e votado, se não for aprovado, pode retornar à Câmara (para alterações e mudanças) ou em caso de aprovação seguirá para sanção do Presidente da República, onde poderá ser promulgado ou retornada ao Congresso para mais providências”, esclarece.
Algumas Instituições de Ensino com o objetivo de eliminar ou amenizar a prática dos trotes violentos criaram o chamado "trote solidário", onde os calouros participam de atividades assistencialistas, que envolvem a coleta de alimentos não-perecíveis e roupas, doados para creches, asilos e orfanatos, bem como campanhas de doação de sangue para hospitais e centros de saúde.
Por Camilla Pereira
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